Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 08:54

Sérgio Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Eduardo Cunha

Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 08:59

Multa cobrada de ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró será integralmente paga à Estatal

Decisão do ministro Teori Zavascki atende a pedido da estatal feito ao STF. Acordo de delação com a PGR previa que 20% seriam devolvidos à União.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 17:00

Ministro Teori Zavascki nega pedido de Dilma Rousseff para suspender impeachment

Dilma recorreu à Corte contra decisão do Senado de 31 de agosto. Parlamentares aprovaram cassação do mandato por 61 votos a 20.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 09:08

Dilma Rousseff sabia tudo sobre compra de Pasadena, afirma Nestor Cerveró em delação premiada

Ex-diretor diz ter atuado para Petrobras fechar contrato com filho de FHC. Collor teria recebido de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões da UTC, diz Cerveró.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:41

Segunda Turma do TST aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão

Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:11

Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional insalubridade por excesso de calor

Ele receberá adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:57

Mantida condenação de trio acusado de latrocínio

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:44

Receita intensifica fiscalização sobre fraude e simulação em importações

Alfândega de SP apreendeu cerca de R$ 20 milhões nos últimos 18 meses. Entre as apreensões estão carros de corrida e máquinas industriais
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:56

Prefeitura terá de indenizar mulher que caiu em buraco e rompeu tendão

Prefeitura foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, e de R$ 1,8 mil, por danos materiais
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:30

Pais se excedem, ultrapassam limites da correção e disciplina e são condenados

Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:00

Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes

Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:00

Projeto altera normas sobre honorários de advogados

Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:00

Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro

Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual da corporação que praticar atos contra a administração pública
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:00

Ministros do Supremo passam a ganhar salário de R$ 29,5 mil

Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 19:15

Autarquias federais podem executar dívidas inferiores a R$ 10 mil

Art. 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais movidas por autarquias, mas só aos créditos da União em dívida ativa
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:00

Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa

Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:20

Centro Ortopédico de Ceilândia é condenado a indenizar por erro de material em cirurgia

A paciente será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter tido sua cirurgia para colocação
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 20:30

Noivo receberá indenização de loja por falhas no serviço de lista de casamento

As Lojas Americanas deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o consumidor em razão da falha na prestação de serviço
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 19:45

Homem que adquiriu veículo furtado é condenado por receptação dolosa

O acusado foi condenado à pena de um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de receptação

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 34441

Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.

Decisão do ministro Teori Zavascki atende a pedido da estatal feito ao STF. Acordo de delação com a PGR previa que 20% seriam devolvidos à União.

Dilma recorreu à Corte contra decisão do Senado de 31 de agosto. Parlamentares aprovaram cassação do mandato por 61 votos a 20.

Ex-diretor diz ter atuado para Petrobras fechar contrato com filho de FHC. Collor teria recebido de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões da UTC, diz Cerveró.

Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral

Ele receberá adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado

Alfândega de SP apreendeu cerca de R$ 20 milhões nos últimos 18 meses. Entre as apreensões estão carros de corrida e máquinas industriais

Prefeitura foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, e de R$ 1,8 mil, por danos materiais

Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica

Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas

Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação

A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos

Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual da corporação que praticar atos contra a administração pública

Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura

Art. 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais movidas por autarquias, mas só aos créditos da União em dívida ativa

Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial

A paciente será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter tido sua cirurgia para colocação

As Lojas Americanas deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o consumidor em razão da falha na prestação de serviço

O acusado foi condenado à pena de um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de receptação

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